Política de privacidade

Através do presente instrumento, STOA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 37.088.088/0001-55, Inscrição Estadual nº 428.027.617.114, com endereço na Avenida José Cruzerá, nº 1-22, Jardim Planalto, na cidade de Macatuba/SP – CEP: 17290-000, declara que recebe do Sr(a) os seguintes dados pessoais: Nome completo, telefone, e-mail.

Referidos dados, possuem a finalidade (art. 06 I da lei 13.709) de demonstrar, por meio de e-mail, aplicativo de mensagem, ligação e chat o nosso portifólio e processo de terceirização de cosméticos.

O Titular autoriza ainda que a controladora entre em contato através do número de telefone preenchido no site, por meio de ligação ou aplicativo de mensagem.

Atendendo as diretrizes da lei 13.709 (Lei geral de Proteção de dados), todas as questões relativas ao presente termo, bem como, questionamentos sobre o tratamento de dados pessoais ou solicitações, deverão ser solicitadas através do e-mail contato@stoaindustria.com

A controladora possui (DPO), responsável pela salvaguarda dos dados a sra. ISABELA FERNANDA CASAGRANDE BERNARDES

Em caso de alteração na finalidade, que esteja em desacordo com o consentimento original, a Controladora comunicará o Titular, que poderá revogar o consentimento.

A Controladora se responsabiliza por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais do Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao Titular, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.

A controladora, é permitido manter e utilizar os dados pessoais do Titular durante o período de capitação da LEAD que perdurará por até 30 (trinta) dias, caso o titular não manifeste desinteresse.

Na hipótese de o titular manifestar desinteresse, a controladora irá imediatamente descartar os dados obtidos, sendo vedado a ela o direito de acionar o titular a título econômico.

As partes poderão entrar em acordo, quanto aos eventuais danos causados, caso exista o vazamento de dados pessoais ou acessos não autorizados, e caso não haja acordo, a Controladora tem ciência que estará sujeita às penalidades previstas no artigo 52 da Lei n° 13.709/2018.