Rótulo de cosméticos: quais são as informações obrigatórias?

Os rótulos presentes nos cosméticos desempenham um papel fundamental não só por proporcionar uma visão atrativa das embalagens, mas também por comunicar informações importantíssimas, que visam garantir mais segurança, transparência e qualidade no uso do produto.

Neste artigo, compartilhamos as principais informações que devem estar presentes no rótulo dos cosméticos a fim de contextualizar e estimular as marcas de beleza que desejam estar alinhadas às regulamentações da indústria. Confira!

Para que serve a rotulagem dos cosméticos?

Apesar do rótulo ser uma das últimas coisas que o cliente final observa ao adquirir um novo cosmético, a sua presença é muito importante para que os consumidores consigam analisar se a compra fará sentido para o seu nécessaire e, principalmente, se será benéfica para o seu organismo.

A partir do rótulo, é possível identificar, de forma rápida e prática, todos os ingredientes que foram utilizados na fórmula de determinado produto, bem como as demais informações sobre o uso, facilitando a compreensão do cliente acerca do item que possivelmente será adquirido.

Quais são as informações obrigatórias que devem constar no rótulo dos cosméticos?

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o rótulo dos produtos de beleza deve apresentar algumas informações obrigatórias envolvendo a fórmula, a utilização e as indicações para o uso dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Abaixo, compartilhamos as informações que devem conter nos rótulos das embalagens dos produtos cosméticos. Veja:

• Denominação de venda: Aqui, é necessário informar o nome do produto e indicar qual é a sua finalidade;
• Nome ou Razão Social: Nesse tópico, é preciso informar o nome da marca responsável pelo produto, bem como o endereço do fabricante ou importador;
• Peso ou Volume Líquido: Como o nome já diz, aqui é necessário dizer a quantidade do produto contida na embalagem;
• Lote: Informe o número do lote de fabricação do produto;
• Prazo de validade: Data limite para o uso do produto;
• Registro no órgão competente: Neste tópico, é importante mostrar o número do registro na ANVISA;
• Instruções de uso: modo correto de utilizar o produto, precauções e eventuais contra-indicações;
• Composição: Aqui, deve-se informar a lista de ingredientes aplicados na fórmula do produto – de preferência em ordem decrescente de concentração;
• Advertências obrigatórias: Por fim, temos as advertências, que são as informações sobre como usar o produto de forma segura, bem como as frases de alerta sobre os possíveis riscos oferecidos.
• Informações adicionais: Além de todas essas discriminações, a marca também pode inserir o número do telefone do SAC, informações envolvendo testes de qualidade e demais dados que ajudem o consumidor a entender o cosmético.

A tradução do rótulo é imprescindível!

É importante pontuar que todas as informações contidas nos rótulos dos cosméticos devem estar claras, precisas e traduzidas para a língua portuguesa.

Em junho de 2021, a ANVISA publicou uma Nota Técnica a respeito da Resolução da Diretoria Colegiada (RCD) 432-2020, que contém todos os esclarecimentos sobre a descrição dos ingredientes no rótulo dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes em português.

A tradução deve ser realizada levando em consideração os seguintes pontos mostrados abaixo:

– A tradução deve obedecer à ortografia e à fonética utilizada no Brasil;
– A tradução deve ter uma grafia simplificada, para que todos consigam compreender o que está escrito na fórmula;
– É estritamente proibida a utilização de algum nome comercial, marca de fábrica ou nomes “fantasia”;
– É importante evitar traduções que induzam alguma sugestão de ordem anatômica, fisiológica, patológica, terapêutica ou que possam causar confusão com outros nomes.

Posicionamento do rótulo dos cosméticos

Todas essas informações obrigatórias citadas acima devem estar distribuídas entre a embalagem primária e a embalagem secundária do produto cosmético.

Enquanto a embalagem primária refere-se àquela que carrega o produto em si, como o recipiente de um finalizador capilar, por exemplo, a embalagem secundária é entendida como aquela que vai envelopar a primária, como a caixa de papelão, por exemplo.

Abaixo, mostramos como as informações devem estar divididas em ambas as embalagens. Confira:

Embalagem primária

Na embalagem primária, ou seja, no recipiente do produto, as informações apresentadas devem constar:

• Nome e categoria do produto;
• Marca;
• Lote;
• Validade;
• Instruções de uso;
• Advertências.

Embalagem secundária

Já nas embalagens secundárias, as informações devem ser mais completas. Além dos dados inseridos na embalagem primária, também deve-se adicionar:

• País de origem do produto;
• Nome ou Razão Social e endereço do fabricante ou importador;
• Ingredientes.

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